Presos por causa da sua fé – Ucrânia
Durante quase 30 anos, a Ucrânia tem respeitado e protegido os direitos das Testemunhas de Jeová. Graças a uma das leis do país, os objetores de consciência podem prestar serviço cívico alternativo. Isso permite-lhes contribuir para o bem-estar da comunidade e, ao mesmo tempo, manter a sua consciência limpa.
No entanto, a situação mudou com o início da guerra na Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022. Nessa altura, percebeu-se que não havia um mecanismo legal para o serviço cívico alternativo durante períodos de mobilização. Na verdade, centenas de objetores de consciência foram alvo de processos criminais. O Estado não reconhece que a posição firme dos nossos irmãos se baseia em crenças profundas. Também não respeita o direito de eles agirem de acordo com a sua consciência. Isto viola os princípios dos direitos humanos e a própria Constituição da Ucrânia. Este documento diz: “Se o serviço militar for contra as crenças religiosas de um cidadão, ele poderá prestar serviço alternativo (não militar).”
No dia 18 de julho de 2025, cinco Testemunhas de Jeová estavam na prisão. Esses homens foram condenados por serem objetores de consciência. A pena mais pesada é de 60 meses de prisão. Outros dois irmãos estão em prisão preventiva, a aguardar a sentença.
Organizações internacionais estão preocupadas
Depois de observarem estes acontecimentos recentes, três Relatores Especiais das Nações Unidas expressaram preocupação com a falta de serviço cívico alternativo na Ucrânia. Eles apresentaram um comunicado, datado de 8 de novembro de 2023, ao governo da Ucrânia. Lá dizia: “É preocupante ver que as autoridades têm aberto processos criminais contra quem recusa prestar serviço militar obrigatório por ser objetor de consciência – incluindo contra quem defende o direito de objeção de consciência ao serviço militar.”
Cronologia
18 de julho de 2025
Sete Testemunhas de Jeová estão presas.
24 de fevereiro de 2022
Início da lei marcial e da mobilização total.
23 de junho de 2015
No caso que envolve Vitaliy Shalaiko, o Supremo Tribunal da Ucrânia confirma o direito à objeção de consciência durante períodos de mobilização militar.
Dezembro de 1991
A Lei do Serviço Alternativo (Não Militar) é aprovada.
28 de fevereiro de 1991
As Testemunhas de Jeová são registadas oficialmente na Ucrânia.