Que soluções oferecem?

VISTO que as prisões em geral não reformam os ofensores, e por certo não impedem a disseminação do crime, o que fazer então? O que se fará com as pessoas que cometem crimes?

As respostas que chegam das autoridades, da polícia e do homem comum são conflitantes. Não há um padrão coerente. As próprias autoridades contradizem umas as outras.

Ser Mais Duros ou Mais Lenientes?

Certa escola de pensamento visa que se pare de “mimar” os presos. Aqueles que mantêm este conceito afirmam que o castigo devia ser muito pior, as sentenças de prisão muito mais severa.

O Times de Londres observa que Police Review (Revista da Polícia) da Inglaterra afirma que “chegou o tempo para se enforcar, açoitar, deixar passando fome, ou fazer uma variedade de coisas a certos criminosos para fazê-los sofrer”. Afirma que as pessoas estão ficando “cheias” com a leniência demonstrada aos criminosos.

Até mesmos alguns presos concordam no uso de castigo físico — uma vez que signifique a diminuição das sentenças. Um deles, que já esteve em Alcatraz, disse a uma autoridade carcerária: “Há três razões pelas quais os homens são mandados à prisão. Para punição, para reabilitação e para proteger o público. Às vezes, penso que se perde de vista as últimas duas ao se proferirem sentenças. Se o homem passar três, ou cinco, ou dez anos, longe de sua família e seus amigos sob tratamento justo, mas repressivo, encerrado numa cela, privado de todas as graças da vida normal, e sendo obrigado a seguir uma rotina monótona, não será isso demais?”

O que recomenda? Este preso disse: “Acho que a maioria dos presos diria não à reforma carcerária — diriam: ‘Prossigam, tornem as prisões duras, tornem-nas realmente escabrosas, até mesmo brutais, mas tornem a sentença mais curta e acabem de uma vez com isso.’ Ninguém pensaria em açoitar um homem dia após dia, mês após mês, pela mesma ofensa. Mas, anos de prisão são piores.”

Todavia, há outros que afirmam justamente o contrário. Dizem que a vida na prisão já é brutal demais. Gostariam de ver mais dinheiro de impostos ser aplicado nas prisões para torná-las lugares em que os presos pudessem viver de modo decente e obter um trabalho produtivo e estimulante. Desejam tornar mais fácil, mais feliz, o quinhão dos presos.

É óbvio que não há acordo sobre o assunto. Mas, uma coisa não deve escapar de nossa atenção. Nos séculos recentes, já se tentou quase tudo relativo às prisões. O que alguns recomendam agora quanto a mais brutalidade ou menos brutalidade, sentenças mais longas ou sentenças mais curtas, reformas ou não reformas, já foram tentadas antes. E geralmente falharam. Parece razoável voltar atrás e tentar de novo fracassos passados?

Questionadas as Próprias Prisões

É por isso que algumas autoridades começam agora a questionar o inteiro conceito de prisões. Ficam pensando se a maioria absoluta de pessoas nelas deveriam até mesmo estar lá.

O livro The Ethics of Punishment (A Ética do Castigo), afirma: “Depois de mais de 150 anos de reforma carcerária, a característica notável do atual movimento é seu ceticismo completo a respeito do encarceramento, e sua busca de novos e mais adequados métodos de tratamento fora dos muros da prisão.”

O antigo chefe das prisões federais, James Bennett, disse a respeito da vida na prisão: “Ela tira os homens do seio de suas famílias e de seus amigos por períodos extremamente longos. Impõe-lhes um estigma que dura a vida inteira. Confina-os a alguns hectares áridos e impõe-lhes uma rotina monótona de horas. Veste-os em uniformes baratos, dos quais se expurgou a individualidade. Destrói sua privatividade e os encerra junto de pessoas a quem talvez desprezem. Priva-os de relações sexuais normais e impõe-lhes uma tentação na direção do homossexualismo. Uma sentença de prisão, na pior das hipóteses, equivale a uma tortura refinada muito mais dura que o castigo físico.”

Outros concordam. Um advogado que se achava numa reunião de administradores de prisão escreve o seguinte sobre seus conceitos:

“Cada homem dirigia uma das principais instituições penais; todos eram veteranos no ramo; nenhum deles era pessoa ‘de sentir muita pena’, ‘mole’ em relação ao crime, ou míope quanto aos criminosos.

“Perguntei ao diretor que estava sentado ao meu lado que percentagem de pessoas sob sua supervisão que precisavam mesmo estar presas. ‘Segundo que padrões?’ — perguntou. ‘A fim de proteger a sociedade do dano pessoal’, respondi-lhe. ‘Cerca de 10 a 15 por cento’, disse ele. Fizemos um escrutínio entre os demais diretores presentes na sala; nenhum discordou.

“Desde então, em visitas a numerosas prisões por todo o país e no exterior, sempre fiz a mesma pergunta. Jamais recebi uma resposta diferente.”

Ramsey Clark, antigo procurador-geral dos EUA, detém o mesmo ponto de vista. Sublinha “uma filosofia de se evitar a detenção, sempre que possível, por meio de esforços de prevenção, tratamento comunitário e supervisão de livramento condicional.

Por isso, depois de anos de tentativas e de fracassos, a conclusão a que chegam agora cada vez maior número de autoridades é a de que as prisões não constituem elemento dissuasório do crime e nem reformam os ofensores. Simplesmente não cumprem a tarefa esperada, e outra coisa é necessária. Mas, quanto ao que deve ser o padrão para se arranjar um substituto, não há acordo. Ao invés, há uma anarquia de idéias.

Mais Se Acha Envolvido

Não se deve ser precipitado, contudo, de tirar a conclusão de que o fracasso das prisões em geral seja a causa básica da explosiva situação criminal. Este não é o caso, embora o fracasso das prisões torne pior uma situação que já é ruim.

O que está envolvido é muito mais fundamental. Há uma doença básica que permeia a humanidade em geral. A avolumante população carcerária é simples reflexo desta doença da sociedade.

Por longo tempo, em especial desde a Primeira Guerra Mundial, as nações têm sido saturadas de influências negativas. Tem havido violência e destruição em massa nas guerras, preconceito racial, crescentes favelas, guetos, pobreza, e egoísmo e hipocrisia nos mais altos níveis da vida política, religiosa e econômica. Ensinos permissivos no que toca à moral têm corroído ainda mais os altos princípios e têm incentivado tendências criminosas.

Colhe-se o que se semeia, diz aptamente a Bíblia. Com tais influências negativas que já bombardeiam as mentes por mais de meio século agora, não deve constituir realmente surpresa de que uma gigantesca colheita de violadores da lei esteja sendo feita.

Também, um relatório do Departamento de Justiça dos EUA observa “que 75% de todas as pessoas presas por roubo tinham menos de 25 anos”. Mostra que, destas, “33% eram adolescentes”. Por conseguinte, muitos jovens cometem crimes sem terem jamais antes visto o interior de uma prisão. Assim, a vida na prisão não pode ser culpada pela maioria do aumento nos crimes. Os defeitos na sociedade o estão gerando.

Nem são poucas as pessoas envolvidas no crime e em apoiar o crime. A responsabilidade cabe em grande parte à população. O antigo consultor presidencial sobre o crime organizado, Ralph Salerno, dirigindo-se a uma assistência canadense, pontificou:

“As pessoas que fazem apostas e acolhem bem a oferta de bens e de serviços de figuras do sindicato do crime são as mesmas pessoas que dizem aos seus entrevistadores e aos meus que elas desejam lei, e ordem, e justiça.

“Deseja parar o Crime Organizado amanhã pela manhã às 8 horas? Consiga que todo canadense e eu conseguirei que todo estadunidense deixe de apoiar suas atividades ilegais e o Crime Organizado deixará de existir. Não se precisa de policiais. O que se precisa é de cidadãos honestos. O que se precisa é combater a hipocrisia.”

Assim, os esforços de reforma dentro das prisões fracassam pela mesma razão que os criminosos são gerados dentro da prisão: os ensinos, as atitudes e as ações do mundo operam contra a criação de mentes saudáveis. Não se pode realisticamente esperar que as reformas carcerárias funcionem, ou que o crime diminua, em vista da dieta mental que as pessoas obtêm agora. Qual é a solução? O que pode ser feito quanto às próprias prisões? Será que chegará a ser feito algo quanto às condições que geram violadores da lei?

[Quadro na página 10]

ALGUMAS DAS CAUSAS PRINCIPAIS DO CRIME

Violência em massa nas guerras, preconceito racial, favelas e guetos, pobreza, hipocrisia religiosa e política, e ensinos permissivos.

[Destaque/Foto na página 11]

Antigo chefe das prisões federais diz: “Uma sentença de prisão, na pior das hipóteses, equivale a uma tortura refinada muito mais dura que o castigo físico.”

[Quadro na página 12]

CUSTA CARO A PROTEÇÃO CONTRA O CRIME

Os EUA dispõem de uns 500.000 policiais. O custo total anual ultrapassa Cr$ 24.000.000.000,00, não se incluindo os vencimentos de juízes, dos funcionários das prisões, ou o custo dos prédios e do equipamento. O salário inicial de um policial em muitas cidades é agora de cerca de Cr$ 51.000,00 anuais.