Manterá a Turquia a liberdade de adoração?
EM 24 DE JANEIRO DE 1973, o tribunal militar de Eskisehir, Turquia, anunciou uma decisão que tornava um crime ser uma das testemunhas cristãs de Jeová. Quatro Testemunhas foram sentenciadas a pagar pesadas multas de TL 5.000,00 (Cr$ 2.320,00) cada uma. Por quê?
O tribunal argüiu que as quatro Testemunhas tinham violado o Artigo 143 do Código Criminal. Este artigo proíbe aos cidadãos turcos de se juntarem a qualquer firma ou sociedade internacional sem a permissão do governo. Assim, o tribunal, por aplicar tal artigo às testemunhas de Jeová, negou serem um grupo religioso. Ao fornecer as razões para impor a mais severa pena permitida por lei, o tribunal declarou que as testemunhas de Jeová são uma sociedade perigosíssima porque não saúdam a bandeira nem a outros emblemas nacionais, e desejam isenção do serviço militar como objetores de consciência. O tribunal argüiu que as testemunhas de Jeová, destarte, enfraquecem o espírito nacional da Turquia.
À decisão do tribunal se está interpondo um recurso. Isto origina a pergunta: Há base para inverter tal decisão, a favor da liberdade de adoração?
Sim, o Artigo 19 da Constituição da República Turca garante a liberdade de pensamento, de consciência e de exercício da religião. Mas, tais direitos jamais foram amplamente concedidos às testemunhas de Jeová, embora se tivessem interposto vários recursos. Não se lhes permite reunir livremente para estudar a Bíblia, mas elas têm de viver sob constantes ameaças de medidas policiais arbitrárias. Considere o que têm passado:
Em 29 de outubro de 1968, o jornal “Cumhuriyet” noticiou que, em 18 de outubro, em Ancara, quinze Testemunhas, reunidas pacificamente para estudar a Bíblia, foram presas e acusadas de atividades subversivas e de tentarem derrubar o governo. O processo ainda se acha no Tribunal de Recursos.
Em 20 de maio de 1971, dezoito Testemunhas, quando estudavam a Bíblia, foram presas em Istambul e detidas por dois dias. Até agora, não se lhes moveu nenhum processo.
O jornal “Milliyet” de 4 de maio de 1972, noticiou um julgamento de dez testemunhas de Jeová perante o tribunal militar de Ancara. Tais Testemunhas foram detidas em 9 de junho de 1971 quando se reuniam numa casa para considerar a Bíblia. Depois disso, foram detidas por sete dias numa prisão militar. O julgamento ainda continua, perante um tribunal militar, sob a acusação de violarem o Artigo 143.
Segundo o jornal “Tercüman”, de 24 de fevereiro de 1972, quinze Testemunhas em Ancara foram presas em 23 de fevereiro de 1972. Seis delas três homens e três mulheres, inclusive a mãe de um bebê de seis meses que ficou em casa, foram detidas por nove semanas, acusadas de subversão. Não se anunciou ainda nenhuma decisão.
Em todos os casos acima-mencionados, foram confiscadas Bíblias e publicações bíblicas.
Pode tal tratamento das testemunhas cristãs de Jeová ser justificado? Os fatos falam por si. As testemunhas de Jeová são cidadãos acatadores da lei. Seguem a ordem bíblica: “Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores, pois não há. autoridade, exceto por Deus.” (Rom. 13:1) Apenas quando as testemunhas de Jeová se vêem confrontadas por uma lei que colide com a lei de Deus e que se recusam a curvar-se à vontade da autoridade secular que rege. (Atos 5:29) Mas, na Turquia, como em toda outra parte, não tentam de forma alguma impedir as pessoas de alistar-se nas forças armadas, nem incentivam o desrespeito pela bandeira de qualquer nação.
Ao passo que não se envolvem nos assuntos políticos, as testemunhas de Jeová não tramam contra os governos do mundo. Atentam para a admoestação inspirada: “Não te metas com os que estão a favor duma mudança.” (Pro. 24:21) Nenhum governo, assim, tem qualquer razão de temer as testemunhas cristãs de Jeová. Numa era de crescente violência, sua obediência à Palavra de Deus promove a lei e a ordem.
Assim, na Turquia, os tribunais e o próprio governo enfrentam uma decisão que revelará o que pensam sobre a liberdade de adoração. Reconhecerão as testemunhas de Jeová pelo que são — um estabelecido grupo religioso, ao invés de uma “sociedade com vários membros”? Cumprirá e honrará a Turquia as assertivas de sua Constituição? Certamente se espera que a Turquia tome uma posição positiva a favor da liberdade de adoração, em harmonia com seu desejo de situar-se entre as nações livres do mundo.