Cristãos Que Amam a Liberdade

A Batalha Pela Liberdade Religiosa

A liberdade religiosa não está segura em nenhum país do mundo, nem mesmo nos Estados Unidos. Por isso prossegue a luta pela liberdade religiosa, conforme disse recentemente o Ministro Presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos: “O fato permanece que travamos hoje uma batalha para impedir que as nossas liberdades se desvaneçam, assim como os norte-americanos em todas as eras passadas se viam obrigados a lutar pelas suas.” Quem venceu grande número de batalhas nesta luta? Quem formulou a lei constitucional estadunidense mais do que quaisquer outros? Os escritores consideram cada vez mais este assunto.

Formulando a Lei Constitucional

“Raras vezes, se é que alguma vez, pôde uma só pessoa ou um só grupo de pessoas, durante certo período de tempo, dar forma a qualquer fase de nosso vasto código de lei constitucional. Mas, pode acontecer e tem acontecido aqui.” Assim disse o Periódico The Bill of Rights Review, publicado pela Ordem Norte-americana dos advogados. “O grupo são as testemunhas de Jeová”, continuou o Review. “Por meio de quase constante litigação, esta organização tornou possível uma lista cada vêz maior de precedentes concernentes à aplicação da Décima Quarta Emenda referente à liberdade de palavra e de adoração.“

Promovendo a Causa da Liberdade Religiosa

Em 1950, a firma Harper & Brothers publicou em inglês os três termos de Anson Phelps Stokes, intitulados A Igreja e o Estado nos Estados Unidos. No tomo três, página 546, o autor diz: “Não seria justo abandonarmos este breve exame das dificuldades das Testemunhas de Jeová com o Estado sem nos referirmos ao serviço que prestaram a causa da liberdade religiosa sob a nossa Constituição, em resultado de sua persistência. Em anos recentes, tomaram mais o tempo dos tribunais do que qualquer outro grupo religioso, e pareceram ao público ser de mentalidade estreita, porém, mantiveram-se fiéis as suas convicções de consciência, e, em resultado disso, os tribunais federais baixaram uma série de decisões que têm assegurado e ampliado as garantias de liberdade religiosa dos cidadãos norte-americanos, e tem protegido e ampliado suas liberdades civis. Cerca de trinta e um casos em que estiveram envolvidos chegaram ao Supremo Tribunal nos cinco anos entre 1938 e 1943, e as decisões nestes casos e em casos posteriores promoveram grandemente a liberdade da Declaração dos Direitos em geral, e a proteção da liberdade religiosa em particular.“

“A Dívida da Lei Constitucional Para com as Testemunhas de Jeová.”

Um artigo publicado sob o título acima apareceu no número de março de 1944 do periódico Minnesota Law Review. Fora escrito por Edward F. Waite, juiz aposentado do tribunal distrital de Minnesota, E. U. A. “Torna-se claro que as atuais garantias constitucionais da liberdade pessoal“, escreveu o Juiz Waite, “são muito mais amplas do que antes da primavera de mil novecentos e trinta e oito, e que a maior parte desta ampliação se deve aos trinta e um casos das testemunhas de Jeová”.

‘Mais do Que Qualquer Outro Grupo’

Na página 173 do seu livro A República, em inglês, Charles A. Beard diz: “Não importa o que se possa dizer das Testemunhas, elas tem a coragem de mártires. . . . Em resultado disso, fizeram em dias recentes mais contribuições para o desenvolvimento da lei constitucional da liberdade de religião do que qualquer outro culto ou grupo. Creia-me, elas fazem-nas depressa.“

Útil a Outras Nações

As batalhas jurídicas ganhas pelas testemunhas de Jeová, que promoveram a liberdade religiosa, não limitam seu valor aos norte-americanos. Conforme indica o folheto Defendendo e Estabelecendo Legalmente as Boas Novas, publicado em inglês pela Sociedade Torre de Vigia: “Estas decisões dos tribunais nos Estados Unidos, onde as questões foram cabalmente litigadas devem ser precedentes úteis e persuasivos em ajudar os tribunais e os juízes em outras nações. . . .Reconhece-se que as decisões norte-americanas não são obrigatórias e não obrigam os juízes a chegar às mesmas conclusões nos países fora dos Estados Unidos, no entanto, não pode haver dúvida de que são de valor persuasivo e devem ser usadas para ajudar os tribunais a chegar a uma conclusão razoável.”