COMPENSAÇÃO

O equivalente dado ou recebido por serviços prestados, perdas ou ferimentos. O verbo hebraico traduzido por ‘dar compensação’ (sha·lém) é aparentado com sha·lóhm, que significa “paz”. (Êx 21:36; 1Rs 5:12) Assim, o verbo subentende um restabelecimento da paz por meio de pagamento ou restituição. Sob a lei dada a Israel mediante Moisés, exigia-se uma compensação quando havia danos ou perdas em qualquer campo das relações humanas.

Se, no decorrer duma luta entre homens, uma gestante fosse ferida ou seu(s) filho(s) ‘saíssem’, mas não houvesse acidente fatal, o dono da mulher devia cobrar uma indenização do homem culpado. (Se o marido fizesse uma exigência exorbitante, os juízes determinariam a soma a ser paga.) — Êx 21:22.

Se um touro tinha o hábito de escornar e seu dono tivesse sido avisado disso, mas não mantivesse o animal sob guarda, então, se este escornasse fatalmente um escravo, o amo do escravo devia receber do dono do touro 30 siclos (US$ 66) em compensação. Segundo comentadores judeus, isto se aplicava a escravos estrangeiros, não hebreus. Se o touro escornasse uma pessoa livre, então o dono dele devia morrer. Todavia, se aos olhos dos juízes as circunstâncias ou outros fatores permitissem uma pena mais leve, podia-se-lhe impor um resgate. Neste caso, o dono do touro escornante tinha de pagar a quantia imposta pelos juízes. Além disso, o dono sofria a perda do touro, o qual era apedrejado até morrer. A carne dele não podia ser consumida. (Êx 21:28-32) Esta lei evidentemente aplicava-se também no caso de outros animais capazes de causar ferimentos mortais.

Danos Físicos e à Propriedade. O homem que matasse o animal de outro tinha de pagar por ele. (Le 24:18, 21) Quando um touro havia matado outro, vendia-se o vivo, e tanto o preço obtido por ele como o do animal morto eram divididos em partes iguais entre os donos. Todavia, se se sabia que o touro era feroz, o dono compensava o outro por dar-lhe um touro vivo e ficar com o morto, que, consequentemente, valia muito menos. — Êx 21:35, 36.

A melhor parte do próprio campo ou vinhedo de alguém devia ser dada em compensação pelos danos causados por um animal que invadiu o campo de outro e pastou nele. Se alguém causasse um incêndio que então passasse para o campo de outro e causasse danos, o dono tinha de ser compensado de forma equânime. O julgamento mais pesado pelos danos causados por um animal invasor se devia a que animais são mais facilmente controláveis do que o fogo, e também porque o animal, ao pastar, derivou disso benefícios injustos, igual ao ladrão; por isso, exigia-se mais do que uma compensação equânime. — Êx 22:5, 6.

Se um animal morresse por si só, fosse dilacerado por uma fera ou fosse levado por um bando de saqueadores, o depositário estava livre de culpa. A perda estava além do seu controle.

O homem que tomasse emprestado um animal de outro para seu próprio uso tinha de compensar quaisquer danos. (Êx 22:14) Se o dono dele o acompanhasse, não se requeria nenhuma compensação, à base do princípio de que a pessoa poderia ter cuidado da sua própria propriedade. Se fosse um item alugado, o dono sofria a perda, porque supostamente considerou o risco ao fixar o preço do aluguel. — Êx 22:15.