O Conceito da Bíblia

Os cristãos e o pagamento dos impostos

“É HORA DOS IMPOSTOS — Mas Eles se Negam a Pagar.” “Trabalho não Declarado Pode Custar aos EUA Bilhões em Impostos.” “Defraudação no Imposto de Renda em Aumento na Grã-Bretanha.” “Evasão de Impostos é Modo de Vida em Israel.”

Estes cabeçalhos de itens noticiosos ilustram que a relutância de pagar impostos é ampla. Como devem os cristãos encarar o pagamento dos impostos?

As Escrituras mencionam muitas vezes os impostos. Deus, por meio de Moisés, ordenou aos israelitas que pagassem certos impostos para a manutenção do santuário central de adoração. (2 Crô. 24:6, 9; Êxo. 30:12-16; Núm. 18:26-29; 31:26-47; Nee. 10:32) Quando se estabeleceu o reinado em Israel, impostos foram cobrados para o sustento do rei, de sua casa, e de diversas autoridades governamentais e servos. (1 Sam. 8:11-17; 1 Reis 4:6-19) Quando estavam sob domínio estrangeiro, os israelitas tinham de se sujeitar a mais outras formas de tributação. Por exemplo, enquanto sujeitos à Pérsia, cada israelita tinha de pagar um “tributo” que, pelo visto, era bastante elevado, visto que muitos judeus tiveram de tomar emprestado dinheiro para cumprir com esta obrigação. — Nee. 5:4.

Mas, Deus nunca disse aos seus adoradores que se esquivassem de pagar impostos. Após o estabelecimento da congregação cristã, o apóstolo Paulo foi inspirado a escrever: “Toda alma esteja sujeita as autoridades superiores . . . Rendei a todos o que lhes é devido, a quem exigir imposto, o imposto; a quem exigir tributo, o tributo.” — Rom. 13:1, 7.

Isto não significa que os cristãos têm de pagar mais impostos do que a lei exige. Se a legislação concede descontos nos impostos a pessoas ou organizações em certas categorias, não há nada de biblicamente errado em que os habilitados aceitem tais benefícios.

Nos últimos anos, porém, tem-se tornado cada vez mais comum que as pessoas encontrem meios de pagar menos impostos, ou nenhuns, por meios fraudulentos. “Entre os que estão falsificando suas declarações”, observou a revista U. S. News & World Report (27 de março de 1978), “há cidadãos idosos que suplementam sua pensão, há desempregados que fazem biscates, e há profissionais que pegam serviços adicionais. Até mesmo os profissionais de alta renda esquivam-se de sua plena obrigação tributária por não declararem a renda de serviços independentes”. Newsweek (10 de abril de 1978) noticiou:

“‘A maior parte da falta de cumprimento envolve garçons, criadas, médicos, pequenos comerciantes e homens de negócios, operários e profissionais independentes tais como encanadores’, diz o ex-comissário do fisco, Sheldon Cohen. ‘São todos campos que manejam grandes quantidades de pequenos pagamentos à vista, e mesmo que se pague com cheque, em muitos casos não há registro.’

“O que preocupa especialmente os fiscais de renda são os ‘empreiteiros independentes’, desde agentes de seguros de vida e vendedores por telefone, até donas de casa que fazem reuniões de amigas para vender produtos. Todos têm emprego regular, mas nenhum deles está sujeito a descontos na fonte que lhes paga. E se decidirem não declarar toda ou parte de sua renda, é extremamente difícil para os homens do fisco apanhá-los.”

Naturalmente, as leis do fisco diferem de país em país, e às vezes até mesmo de uma região para outra no mesmo país. Todavia, o desejo consciencioso de cumprir com a obrigação de pagar impostos motivará os cristãos a se familiarizarem com as leis do fisco onde vivem e as acatarem.

Por Que Sonegam?

Muitos acham que a sonegação dos impostos é a única maneira de equilibrar o orçamento na sua vida. O jornal Times de Nova Iorque publicou comentários duma viúva que sustenta três filhos, num setor de depressão econômica de Los Ângeles: “Sustento toda a minha família. Não recebo seguro social ou algo assim. Se ganhasse muito dinheiro, declararia cada centavo, mas 150 dólares por semana certamente não vão muito longe. Se eu tivesse de pagar impostos, não sobraria mais nada.”

O mesmo jornal noticiou também: “Uma senhora de Chicago, que ganha 18.500 dólares numa agência de publicidade diz que ela ganha adicionalmente por ano 3.500 dólares por trabalhos de arte por conta própria, mas declara apenas 1.500 dólares. ‘Eu preciso mais do dinheiro do que o governo’, diz ela. ‘O fisco já me tira tanto, e eu tenho dois empregos adicionais só para conseguir esses 3.500 dólares. Se eu declarasse tudo, entraria numa categoria diferente de renda, e eu quero alimentar meus filhos, não o governo.’”

O Conceito de Jesus Cristo

Como deve alguém que deseja viver segundo os princípios bíblicos encarar os empenhos de evitar o pagamento de impostos? Consideremos algumas bem-conhecidas palavras de Jesus Cristo:

“Os fariseus foram então embora e realizaram uma consulta entre si para o enlaçarem [a Jesus] na sua palavra. Mandaram-lhe por isso discípulos seus, junto com partidários de Herodes, dizendo: ‘Instrutor sabemos que és veraz e que ensinas o caminho de Deus em verdade, e que não te importas com ninguém, pois não olhas para a aparência externa dos homens. Dize-nos, portanto: Que pensas? É lícito ou não pagar a César o imposto por cabeça?’ Mas Jesus conhecendo a iniqüidade deles, disse: ‘Por que me pondes à prova, hipócritas? Mostrai-me a moeda do imposto por cabeça.’ Trouxeram-lhe um denário. E ele lhes disse: ‘De quem é esta imagem e inscrição?’ Disseram: ‘De César.’ Então lhes disse ele: ‘Portanto, pagai de volta a César as coisas de César, mas a Deus as coisas de Deus.”’ — Mat. 22:15-21.

Visto que a imagem de César estava gravada no denário, o dinheiro originava-se de César; e ele tinha o direito de pedir parte de volta em forma de impostos. O mesmo se dá hoje com os governos seculares. Quando o apóstolo Paulo deu conselho sobre o pagamento de impostos, ele declarou: “Rendei a todos o que lhes é devido.” Segundo a Bíblia, os impostos são algo “devido” ao governo. Não importa como o dinheiro dos impostos seja usado pelas autoridades, o cristão tem o dever de pagá-los.

O Evangelho de Mateus contém uma interessante narrativa sobre Jesus pagar certo imposto. Lemos:

“Chegando eles a Cafarnaum, dirigiram-se a Pedro os homens que cobravam as duas dracmas de imposto e disseram: ‘Não paga o vosso instrutor as duas dracmas de imposto?’ Ele disse: ‘Sim.’ No entanto, quando entrou na casa, Jesus adiantou-se-lhe por dizer: ‘O que achas, Simão? De quem recebem os reis da terra os direitos ou o imposto por cabeça? Dos seus filhos ou dos estranhos?’ Quando ele disse: ‘Dos estranhos’ Jesus disse-lhe: ‘Realmente, então, os filhos estão isentos de impostos. Mas, para que não os façamos tropeçar, vai ao mar, lança o anzol e toma o primeiro peixe apanhado, e, quando lhe abrires a boca, acharás uma moeda de estáter. Leva-a e dá-lha por mim e por ti.’” — Mat. 17:24-27.

Embora o Filho de Deus não estivesse sujeito àquele imposto do templo, de duas dracmas, pagou-o para não ser pedra de tropeço para outros. Se a preocupação de Jesus com o seu próximo ia ao ponto de pagar um imposto que não precisava pagar, então, as pessoas que desejam imitar a Cristo certamente pagarão de bom grado os impostos exigidos por lei.

Boa motivação neste sentido pode ser obtida do seguinte conselho adicional de Jesus: “Deixai brilhar a vossa luz perante os homens, para que vejam as vossas obras excelentes e dêem glória ao vosso Pai, que está nos céus.” (Mat. 5:16) Quando os cristãos se comportam de modo honesto, faz com que outros encarem seu Deus e sua maneira de adoração de modo favorável.

Um relatório do escritório da Sociedade Torre de Vigia no Brasil fornece uma ilustração: “Em João Pessoa, no Estado da Paraíba, um ancião da Congregação Jaguaribe disse que o fiscal de impostos local declarou: ‘Ele é Testemunha de Jeová, honesto, paga seus impostos e tem elevada moral.’ Outro ancião, em Paranaíba, no Estado de Mato Grosso, tem seu próprio negócio, mas é considerado o melhor contribuinte para o fisco. Até mesmo os fiscais de impostos respeitam sua honestidade.”

“Nunca Estejais Ansiosos”

Mas o que se dá quando parece que a única maneira de sobreviver financeiramente é sonegar impostos? Será útil considerar a lição importante ensinada por Jesus no seu Sermão do Monte:

“Parai de estar ansiosos pelas vossas almas, quanto a que haveis de comer ou quanto a que haveis de beber, ou pelos vossos corpos, quanto a que haveis de vestir. Não significa a alma mais do que o alimento e o corpo mais do que o vestuário? . . . nunca estejais ansiosos, dizendo: ‘Que havemos de comer?’ ou: ‘Que havemos de beber?’ ou: ‘Que havemos de vestir?’ Porque todas estas são as coisas pelas quais se empenham avidamente as nações. Pois o vosso Pai celestial sabe que necessitais de todas essas coisas. Persisti, pois, em buscar primeiro o reino e a Sua justiça, e todas estas outras coisas vos serão acrescentadas. Portanto nunca estejais ansiosos quanto ao dia seguinte, pois o dia seguinte terá as suas próprias ansiedades. Basta a cada dia o seu próprio mal.” — Mat. 6:25, 31-34.

Aqueles que procuram primeiro ‘a justiça de Deus’ esforçam-se em amoldar sua personalidade aos requisitos justos apresentados nas Escrituras Sagradas. Têm a garantia do Filho de Deus de que “todas estas outras coisas”, quer dizer, as necessidades diárias de alimento, roupa e abrigo, “serão acrescentadas”. Os que desejam imitar a Cristo não precisam deixar que a ansiedade com a obtenção das coisas necessárias à vida os levem a práticas desonestas.

Note o conselho similar do apóstolo Paulo e uma bênção especial que resulta do acatamento dele: “Não estejais ansiosos de coisa alguma, mas em tudo, por oração e súplica, junto com agradecimento, fazei conhecer as vossas petições a Deus; e a paz de Deus, que excede todo pensamento, guardará os vossos corações e as vossas faculdades mentais por meio de Cristo Jesus.” (Fil. 4:6, 7) O usufruto da “paz de Deus” que vem de se confiar nele, da fiel aderência aos princípios bíblicos e da consciência limpa, é deveras algo especial. Um relatório enviado à Sociedade Torre de Vigia comenta: Certo homem “sempre estava sendo assediado por fiscais do imposto, visto que seu negócio nunca estava em ordem. Quando aprendeu a verdade da Bíblia, porém, pôs todos os seus assuntos em ordem, e agora vive sossegadamente e não é mais incomodado pelos fiscais. . . . Os irmãos que fizeram empenho nestes casos afirmam que têm consciência tranqüila e paz mental por obedecerem às leis”.

As pressões econômicas e a corrente da opinião popular fizeram hoje com que muitos caíssem na desonestidade no que se refere a pagar impostos. Mas as Escrituras incentivam os cristãos a serem pagadores conscienciosos de impostos. Neste, como em todos os outros aspectos da vida, os que temem a Deus querem seguir o belo exemplo mencionado em Hebreus 13:18: “Confiamos em ter uma consciência honesta, visto que queremos comportar-nos honestamente em todas as coisas.”

“Vossa maneira de viver esteja livre do amor ao dinheiro, ao passo que estais contentes com as coisas atuais. Pois ele disse: ‘De modo algum te deixarei e de modo algum te abandonarei.’” — Heb. 13:5.