Será que a pena de morte avilta toda a vida?
QUANDO prezamos altamente algo, usualmente nos dispomos a pagar alto preço por isso. Mas se o consideramos insignificante, só pagamos pouco, ou não pagamos nada por tal coisa. Isso é apenas razoável.
A punição pelo crime também tem sido, em geral, considerada desta forma. Supõe-se que o criminoso “pague” por seu crime, na proporção de sua gravidade, usualmente por meio de multa ou privação da liberdade. Este princípio era seguido ainda mais de perto na lei bíblica. Ela exigia que o criminoso compensasse quaisquer perdas reais, além de sofrer danos punitivos. O princípio do igual por igual estendia-se até mesmo ao homicídio. A lei de Deus exigia “vida por vida”. — Deu. 19:21, Pontifício Instituto Bíblico (PIB).
O modo humano de pensar amiúde ignora esta relação de valor igual quando se trata de tirar a vida. A atenção é transferida da vida da vítima para a do homicida. A vida de possíveis vítimas inocentes futuras também é ignorada, ao passo que a vida do homicida comprovado se torna de alto valor. Eliminar tal vida, afirmam os opositores bem-intencionados da pena de morte, é aviltar toda a vida, violando a “santidade da vida”. É razoável tal conceito?
Bem, conforme indicado antes, o valor que atribuímos a algo é usualmente indicado pelo preço que nos dispomos a pagar por isso. Deve o valor da vida duma vítima inocente de homicídio ser reduzido ao de mera propriedade roubada ou danificada, a ser compensada com simples termo de prisão? Pelo que parece, muitos acham que sim. Mas, o Originador da vida fixa o valor da vida inocente no máximo que um homicida tenha para dar—sua própria vida. “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio sangue.” Longe de aviltar a vida, esta lei dada por Deus atribui o máximo valor possível a ela, um preço que muitos não desejam seja pago. — Gên. 9:6.
Na realidade, os que aviltam a vida não são realmente aqueles que impõem penas leves aos que tiram a vida de outros? Seu modo desequilibrado de pensar sobre tal assunto é evidente ao considerarmos como encaram outros assuntos quando a vida está em jogo. Será coerente protestar para que não se tire a vida de centenas de assassinos comprovados, ao passo que, ao mesmo tempo, advoga-se, e até mesmo legaliza-se, a matança anual, pelo aborto, de calculadamente 50 milhões de fetos humanos inocentes, em todo o mundo?
Ou, quão razoável é opor-se à pena de morte para os criminosos assassinos e, ainda assim, justificar a matança da nata do seu próximo na guerra, por causa de diferenças políticas? Por exemplo, a Comissão Central do Conselho Mundial de Igrejas declarou que a pena capital era violação da “santidade da vida”. Todavia, ao mesmo tempo, o Conselho entregava milhares de dólares a grupos de guerrilhas africanos que ceifavam vidas com fins políticos!
Pelo que parece, a “santidade da vida” não é verdadeira questão para muitos oponentes da pena capital. Será sábio colocar o modo de pensar de pessoas dotadas de valores tão contraditórios, não importa quão bem-intencionadas sejam, à frente do critério de Deus nesse assunto?
É Homicídio?
Descrições carregadas de emocionalismo, tais como “homicídio legalizado”, também fogem ao verdadeiro ponto. O próprio termo “homicídio” é um termo legal para a matança ilegal, assim como “roubo” denota a subtração ilegal de algo alheio. Portanto, se o policial confisca a arma dum criminoso, isso não pode ser chamado de “roubo”. Nem pode a execução legal, por definição, ser chamada de “homicídio”. A Bíblia torna bem clara esta diferença entre o assassínio (homicídio qualificado, culposo) e o homicídio (simples, não culposo).
A lei de Deus fornecia segurança para qualquer pessoa que matasse acidentalmente. Não sendo culpado de assassínio (ou homicídio culposo), tais pessoas escapariam da pena de morte uma vez provada sua inocência perante juízes. Todavia, mesmo os homicidas acidentais tinham certo preço a pagar, o que sublinhava o alto valor que Deus dá a qualquer perda duma vida inocente. O homicida desintencional tinha de viver numa cidade reservada como local de refúgio até à morte do sumo sacerdote em função. Não podia deixá-la antes disso, pois fazê-lo poria em perigo sua própria vida. — Núm. 35:6-32.
Mas de onde é que o Estado hodierno deriva autoridade para tirar a vida dos criminosos? A Bíblia mostra que o Supremo Legislador, Jeová, autorizou as “autoridades superiores” governamentais a agir como “ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau”. Por isso, “não é sem objetivo que [a autoridade] leva a espada”. — Rom. 13:1, 4; 1 Ped. 2:13, 14.
O apóstolo Paulo mostrou seu reconhecimento desta “espada” do Estado, mesmo quando sua própria vida estava em jogo. Ao encarar o Governador Festo diante de falsas acusações que poderiam ter resultado na pena capital, ele não questionou o direito de o governo agir. Pelo contrário, Paulo disse: “Se, por um lado, sou realmente delinqüente e tenho cometido algo que mereça a morte, não me escuso de morrer.” — Atos 25:11.
Elemento Dissuasório?
Será que a pena de morte dissuade as pessoas de cometer homicídios? O Criador do homem, que conhece bem o modo de pensar humano, afirma que sim. Falando sobre uma falsa testemunha, cujas declarações poderiam até mesmo trazer a morte à sua vítima, a lei de Deus disse que “fareis com ele o que ele tramava fazer com seu irmão . . . Não terás piedade.” “Vida por vida” seria a penalidade. Observando o efeito dissuasório desta justiça garantida, a Lei declara: “Os demais, ao sabê-lo, se atemorizarão.” — Deu. 19:16-21, PIB; 13:6-11.
Alguns talvez digam que o valor dissuasório da pena capital não é comprovado. Mas considere só: Se dissuadisse até mesmo alguns homicidas em potencial, e todavia não é usada, quem responderá pela vida de suas vítimas inocentes? Por outro lado, caso seja executada a pena de morte, apenas a vida dos homicidas seria ceifada. Que vidas considera mais valiosas?
Com demasiada freqüência, os homicidas matam de novo, tanto dentro como fora da prisão. “O preço atual para matar [dentro da prisão é] duas caixas de cigarros”, testemunhou ex-recluso da Penitenciária Federal dos EUA, em Lewisburgo, Pensilvânia. Vários homicídios se deram nessa prisão e em outras. Por que a vida ali é tão aviltada? Ele disse que os homicidas que cumprem longas sentenças “nada têm a perder”.
Homicidas “reabilitados” também continuam a tirar vidas inocentes. Num caso típico recente, o homicida, “que foi condenado a mais de cinco anos de reclusão pelo homicídio qualificado de uma jovem e, mais tarde, obteve livramento condicional, em 1973, por ser um ‘preso exemplar’”, veicula o Times de Nova Iorque, “foi condenado à prisão perpétua devido à matança quase idêntica de uma atriz em ascensão”. É evidente que não é a pena de morte, e sim a falta dela, que avilta vidas inocentes!
Será que a aplicação desigual da lei, em favor de certos grupos, invalida a pena capital? Segundo tal raciocínio, visto que sentenças dispares são amiúde proferidas por diferentes juízes para os mesmos crimes, todos os criminosos deveriam ser libertados! Sem embargo, em 1971, um senador de cor do estado de Ilinóis, EUA, declarou, em apoio da pena capital: “Compreendo que a maioria dos que enfrentariam a pena de morte são pobres, pretos e sem amigos. Também compreendo que a maioria de suas vítimas são pobres, pretas, sem amigos e estão mortas.”
A punição discriminatória sob o atual sistema judicial humano simplesmente ilustra a sabedoria da lei da Bíblia, que exigia a mesma pena para o homicídio culposo em cada caso, “sem falta”. Então, o criminoso sabia exatamente o que aguardar, caso pensasse em cometer homicídio, ao invés de esperar um castigo reduzido de um “juiz brando” ou por meio do “entendimento entre as partes para se obter uma sentença reduzida”. — Núm. 35:16-21.
Naturalmente, os cristãos não se acham sob a lei dada a Moisés. E o precedente não quer dizer que os benefícios do sacrifício de resgate de Cristo sejam retidos até mesmo de homicidas arrependidos. Podem estar entre os “injustos” que se beneficiam da esperança de ressurreição. — Atos 24:15; 1 Tim. 2:5, 6.
Efeito Sobre a Sociedade
Quando o Estado, com efeito, declara que o homicídio não é mais grave do que o roubo, ou outros crimes, por rotineiramente libertar homicidas, depois de sentenças de relativa brevidade, o que acontece à própria tessitura da sociedade humana devido a tal aviltamento da vida humana? Indício disto é o que aconteceu, nos Estados Unidos, ao crime de todas as espécies, desde que a pena capital foi abolida em meados da década de 1960.
Observe, no gráfico acompanhante, o número relativamente constante de homicídios nos EUA, pelo menos nas últimas três décadas. Mas o que aconteceu quando se paralisaram as execuções? O índice de homicídios (junto com o da maioria dos outros crimes) aumentou súbita e vertiginosamente para quase o triplo da anterior média, em apenas uma década! Sem dúvida, outros fatores também estão envolvidos, mas, pode alguém afirmar com certeza que não existe nenhuma relação entre o crime em ascensão e a ausência da pena de morte?
Se a pena capital “brutaliza a sociedade”, como muitos insistem, seguir-se-ia que a sua eliminação por certo tenderia a tornar mais humana a sociedade. Daí, por que será que a brutalidade norte-americana (segundo medida pelo índice de crimes violentos) cresceu súbita e mui rapidamente na mesma época em que cessaram as execuções? Na verdade, o que realmente “brutaliza a sociedade”—a pena capital, ou o aviltamento de vidas inocentes, que os criminosos ceifam?
Neste assunto, bem como em todos os demais, o gênero humano paga o preço de ignorar os princípios e a sabedoria da Palavra de Deus. Por certo, o padrão simples e prático de justiça, delineado na Bíblia, torna “tola a sabedoria do mundo” e ‘envergonha os sábios’. — 1 Cor. 1:20, 27.
Podemos, em algum tempo, esperar a justiça garantida sob os atuais sistemas governamentais? A Bíblia mostra que ela só virá sob o reino de Deus, por meio de seu justo administrador, Jesus Cristo. Ao livrar a humanidade do atual sistema injusto, ele atuará com verdadeira justiça: “Terá de julgar com justiça os de condição humilde e terá de dar repreensão com retidão em benefício dos mansos da terra. . . . ao iníquo entregará à morte.” —Isa. 11:4.
[Gráfico na página 8]
(Para texto formatado, veja a publicação)
EXECUÇÕES E HOMICÍDIOS COMPARADOS NOS ESTADOS UNIDOS
EXECUÇÕES ANUAIS
HOMICÍDIOS ANUAIS
200
175
150
125
100
75
50
25
22.000
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
1935 40 45 50 55 60 65 70 1975