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it-2 “Penhor”

PENHOR

Objeto de propriedade pessoal, tal como um anel ou uma vestimenta, entregue pelo devedor ao credor como garantia do futuro pagamento do empréstimo. Os regulamentos da Lei mosaica a respeito de penhores protegiam os interesses dos empobrecidos e indefesos membros da nação. Esses regulamentos mostravam que Deus reconhecia as dificuldades dos pobres e das viúvas. Os dois verbos hebraicos hha·vál e ʽa·vát, e seus substantivos aparentados, relacionam-se com o penhor.

Quando um pobre entregava seu manto em penhor, ou como garantia dum empréstimo, o credor não devia guardá-lo durante a noite. (Êx 22:26, 27; De 24:12, 13) Era provável que o pobre usasse seu manto como cobertura à noite; se fosse privado dele, poderia passar frio. Quem não acatasse esta lei seria marcado como ganancioso e impiedoso. (Jó 22:6; 24:9) Todavia, durante a apostasia de Israel, alguns não somente se apoderavam das vestes dos pobres como penhor, mas as usavam nas suas festas idólatras. — Am 2:8.

Não restituir “a coisa tomada em penhor” foi alistado em Ezequiel 18:10-13 ao lado de roubo e de derramamento de sangue como coisas que juntas provavam que alguém era pecador impenitente, merecedor da morte. Por outro lado, o iníquo que abandonasse seus pecados, entre outras coisas, por restituir “a própria coisa penhorada”, ‘positivamente continuaria vivendo’. (Ez 33:14-16) Era também proibido tomar em penhor um moinho manual ou sua mó superior, porque o pão costumava ser assado diariamente, e tomar os implementos necessários para moer o cereal significaria apoderar-se duma “alma”, ou vida. — De 24:6.

Especialmente as viúvas eram protegidas, visto que muitas vezes não tinham ninguém para defendê-las ou ajudá-las. A Lei proibia totalmente tomar como penhor a roupa duma viúva. — De 24:17; veja Jó 24:3.

Tampouco se podia entrar na casa de um homem para tirar dele um penhor. O devedor tinha de levar o penhor para fora ao credor. (De 24:10, 11) Assim se mantinha a inviolabilidade do lar do homem, e ele podia manter o amor-próprio, o que dificilmente se daria se o seu credor se sentisse à vontade para entrar na casa dele sem ser convidado. Deste modo, além de compaixão e generosidade (De 15:8), as leis a respeito de penhores incentivavam o respeito pela pessoa e pelos direitos dos outros.

Uso Ilustrativo. Deuteronômio 15:6 especificava como sinal da bênção de Deus que os judeus teriam meios suficientes para ‘emprestar sob caução a muitas nações’.

Quando alguém ‘desprezava a palavra’ por não restituir o empréstimo, ele perdia aquilo que tinha dado em penhor; do mesmo modo, a pessoa sofreria perda se deixasse de obedecer aos mandamentos de Deus. — Pr 13:13.

Nas Escrituras Hebraicas dá-se repetidas vezes o conselho de não se prestar fiança por um estranho, prometendo pagar a dívida da pessoa se ela deixasse de fazer isso. (Pr 11:15; 22:26, 27; veja FIANÇA.) Assim, Provérbios 20:16 fala de se ‘tomar a veste’ de quem presta fiança por um estranho. Isto está em contraste direto com a consideração compassiva a ser demonstrada para com o pobre que se vê obrigado a se tornar devedor por causa do seu próprio infortúnio. Quem presta fiança por um estranho não é apenas desafortunado, mas é estúpido; o provérbio evidentemente diz que se deixe que ‘ele sofra as consequências’. A última parte do versículo fala de ‘tomar um penhor’ “no caso duma mulher estrangeira”. O homem que entrasse num relacionamento com tal mulher poderia ficar empobrecido (veja Pr 5:3, 8-10), de modo que talvez tivesse de penhorar seus bens remanescentes como fiança para as suas dívidas. O provérbio parece dizer que não merece que se tenha dó dele, visto que agiu contrário a todos os bons conselhos ao ter tratos com a “mulher estrangeira”.

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