PRIMOGENITURA, DIREITO DE

O direito que por natureza pertencia ao primogênito varão do pai. Tanto o termo hebraico como o grego para “primogenitura” (bekho·ráh; pro·to·tó·ki·a) provêm de radicais que contêm a ideia básica de “primogênito”.

Sob o sistema patriarcal, com a morte do pai, o filho varão mais velho tornava-se cabeça da família, tendo autoridade sobre os demais, enquanto permanecessem na mesma casa. Ele era responsável por cuidar dos membros da casa de seu pai. Também ocupava a posição do pai em representar a família perante Jeová. O primogênito geralmente recebia a bênção especial do pai. (Gên 27:4, 36; 48:9, 17, 18) Ademais, tinha direito a duas partes do patrimônio do pai; isto é, ele recebia o dobro do que cada um de seus irmãos recebia. Sob a Lei mosaica, o homem que tivesse mais de uma esposa não podia retirar a primogenitura do filho varão mais velho para dá-la ao filho varão da esposa especialmente amada. — De 21:15-17.

Nos tempos patriarcais, o pai podia transferir a primogenitura para outro filho por certas razões, como se deu no caso de Rubem, que perdeu seu direito de primogênito por se envolver em fornicação com a concubina de seu pai. (1Cr 5:1, 2) O primogênito podia vender sua primogenitura a um de seus irmãos, como fez Esaú, que desprezou a primogenitura e a vendeu a seu irmão, Jacó, em troca duma única refeição. (Gên 25:30-34; 27:36; He 12:16) Não existe nenhum registro de que Jacó reivindicasse sua primogenitura comprada para obter uma porção dupla dos bens de Isaque (que eram bens móveis ou pessoais, visto que Isaque não possuía nenhuma terra, exceto o campo de Macpela, em que havia uma caverna que servia de sepulcro). Jacó estava interessado em legar coisas espirituais à sua família, isto é, a promessa dada a Abraão com referência à semente. — Gên 28:3, 4, 12-15.

Com respeito aos reis de Israel, a primogenitura pelo visto trazia consigo o direito à sucessão ao trono. (2Cr 21:1-3) Todavia, Jeová, como verdadeiro Rei de Israel e seu Deus, colocava de lado tal direito quando isso convinha aos seus propósitos, como no caso de Salomão. — 1Cr 28:5.

Jesus Cristo, como “o primogênito de toda a criação”, sempre fiel ao seu Pai, Jeová Deus, possui a primogenitura, por meio da qual foi designado “herdeiro de todas as coisas”. — Col 1:15; He 1:2; veja HERANÇA.