‘A quem se deve o imposto, pague-se o imposto’

“NESTE mundo, nada é certo senão a morte e os impostos.” Assim disse o estadista e inventor norte-americano Benjamim Franklin, do século 18. Suas palavras, muitas vezes citadas, refletem não só a inevitabilidade dos impostos, mas também o pavor que provocam. Para muitos, pagar impostos é tão desagradável quanto morrer.

Desagradável como possa ser o pagamento de impostos, trata-se duma obrigação que os cristãos genuínos tomam muito a sério. O apóstolo Paulo escreveu à congregação cristã em Roma: “Pagai, pois, a todos o que lhes é devido: a quem se deve o imposto o imposto; a quem se deve a contribuição, a contribuição; a quem se deve a reverência, a reverência; a quem se deve a honra, a honra.” (Romanos 13:7, Missionários Capuchinhos) E Jesus Cristo referiu-se especificamente a impostos quando disse: “Pagai de volta a César as coisas de César, mas a Deus as coisas de Deus.” — Marcos 12:14, 17.

Jeová tem permitido a existência de “autoridades superiores” governamentais, e exige que seus servos estejam em sujeição relativa a elas. Então, por que insiste Deus em que seus adoradores paguem impostos? Paulo menciona três razões básicas: (1) o “furor” das “autoridades superiores” em punir os violadores da lei; (2) a consciência do cristão, que não estará limpa se ele sonegar impostos; (3) a necessidade de pagar a estes “servidores públicos” pelos serviços prestados e pela manutenção de certo grau de ordem. (Romanos 13:1-7) Muitos talvez não gostem de pagar impostos. No entanto, sem dúvida, gostariam ainda menos de viver num país sem polícia ou bombeiros, sem a manutenção das estradas, sem escolas públicas e sem serviço postal. O jurista norte-americano Oliver Wendell Holmes certa vez expressou isso do seguinte modo: “Impostos é o que pagamos por uma sociedade civilizada.”

O pagamento de impostos não é nada novo para os servos de Deus. Os habitantes do antigo Israel pagavam uma forma de imposto para sustentar seus reis, e alguns desses governantes sobrecarregavam muito o povo com uma tributação desarrazoada. Os judeus também pagavam impostos e taxas às potências estrangeiras que os dominavam, tais como o Egito, a Pérsia e Roma. De modo que os cristãos, nos dias de Paulo, sabiam muito bem do que ele estava falando quando mencionou o pagamento de impostos. Sabiam que, quer os impostos fossem razoáveis, quer não, e independentemente de como o governo gastasse este dinheiro, eles tinham de pagar os impostos devidos. O mesmo se aplica aos cristãos hoje em dia. No entanto, que princípios poderiam servir-nos de orientação sobre o pagamento de impostos nestes tempos complexos?

Cinco princípios orientadores

Seja ordeiro. Servimos e imitamos a Jeová, que “não é Deus de desordem, mas de paz”. (1 Coríntios 14:33; Efésios 5:1) Ser ordeiro é crucial no que se refere ao pagamento de impostos. É completa, exata e organizada a documentação que você tem? Usualmente, não é preciso ter um dispendioso sistema de arquivamento. Poderá ter uma pasta identificada para cada tipo de documento (tais como recibos, que especificam seus diversos gastos). Talvez seja suficiente agrupá-las em pastas maiores para cada ano. Em muitos países, é necessário guardar esses arquivos por vários anos, para o caso de o governo decidir examinar registros passados. Portanto, não jogue nada fora, até ter certeza de que não é mais necessário.

Seja honesto. Paulo escreveu: “Fazei orações por nós, pois confiamos em ter uma consciência honesta, visto que queremos comportar-nos honestamente em todas as coisas.” (Hebreus 13:18) O desejo sincero de ser honesto deve orientar toda decisão que tomamos ao pagar nossos impostos. Primeiro, considere o imposto de renda. Em muitos países, qualquer renda adicional — proveniente de gorjetas, trabalhos extras, vendas — está sujeita à tributação assim que ultrapasse certa quantia especificada. O cristão de “consciência honesta” verificará o que constitui renda tributável no país onde ele vive, e pagará o imposto aplicável.

Segundo, há a questão das deduções. Os governos costumam permitir que os contribuintes deduzam certas despesas da sua renda tributável. Neste mundo desonesto, muitos não vêem nada de errado em ser “criativos” ou “imaginativos” em reivindicar essas deduções. Relatou-se que um homem, nos Estados Unidos, comprou para a esposa um caro casaco de peles, o qual pendurou então no seu lugar de trabalho por um dia, para poder deduzi-lo como uma forma de “decoração” do local de trabalho! Outro homem classificou os gastos que teve com o casamento da filha como deduções da firma. Mais outro tentou deduzir as despesas com a viagem da esposa que o acompanhou por meses no Extremo Oriente, embora na realidade ela só estivesse ali para fins sociais e recreativos. Parece não haver fim de tais casos. Em termos simples, classificar algo como dedução da firma, quando na realidade não é nada disso, é uma forma de mentira — algo que nosso Deus, Jeová, detesta totalmente. — Provérbios 6:16-19.

Seja cauteloso. Jesus exortou seus seguidores a serem “cautelosos como as serpentes, contudo, inocentes como as pombas”. (Mateus 10:16) Este conselho pode muito bem se aplicar às nossas práticas relacionadas com o pagamento de impostos. Especialmente nos países desenvolvidos são hoje cada vez mais as pessoas que pagam a uma firma de contabilidade ou a um profissional para que calcule seus impostos. Daí, simplesmente assinam os formulários e os entregam com o cheque respectivo. Esta seria uma boa ocasião para tomar em consideração a advertência mencionada em Provérbios 14:15: “Qualquer inexperiente põe fé em cada palavra, mas o argucioso considera os seus passos.”

Não são poucos os contribuintes do fisco que tiveram dificuldades com o governo por terem ‘posto fé em cada palavra’ dum contador inescrupuloso ou de alguém inexperiente que lhes calculou o imposto. É muito melhor ser perspicaz! Tenha cuidado com o que faz, lendo cuidadosamente todo documento antes de assiná-lo. Se algum lançamento, omissão ou dedução lhe parecer estranho, peça que seja explicado — repetidas vezes, se for necessário — até que se satisfaça de que o assunto é honesto e legal! É verdade que em muitos países as leis do fisco ficaram extremamente complexas, mas na medida do possível, é sábio que entenda aquilo que vai assinar. Em alguns casos, talvez descubra que um concristão familiarizado com as leis do fisco pode dar-lhe alguns esclarecimentos. Um irmão cristão, advogado, que lida com assuntos do fisco, disse em poucas palavras: “Se o seu contador lhe propõe algo que parece ser bom demais para ser verdade, então provavelmente é bom demais mesmo!”

Assuma a responsabilidade. “Cada um levará a sua própria carga”, escreveu o apóstolo Paulo. (Gálatas 6:5) Quando se trata de pagar impostos, cada cristão tem de assumir a responsabilidade de ser honesto e de acatar a lei. Não se trata aqui de os anciãos congregacionais supervisionarem nisso o rebanho aos seus cuidados. (Note 2 Coríntios 1:24.) Eles não se envolvem em questões de impostos, a menos que venha à sua atenção um caso de grave transgressão, talvez envolvendo um escândalo na comunidade. Em geral, trata-se dum assunto em que cada cristão tem a responsabilidade de usar sua consciência devidamente treinada na aplicação dos princípios bíblicos. (Hebreus 5:14) Isto inclui dar-se conta de que assinar uma declaração de renda — não importa quem a tenha preparado — pode realmente constituir uma declaração legal de que você leu o documento e acredita que contém a verdade.a

Seja irrepreensível. Os superintendentes cristãos têm de ser ‘irrepreensíveis’ para poder exercer sua função. De modo similar, toda a congregação deve ser irrepreensível à vista de Deus. (1 Timóteo 3:2; note Efésios 5:27.) Esforçam-se por isso a manter uma boa reputação na comunidade, mesmo referente a pagar impostos. O próprio Jesus Cristo deu o exemplo neste respeito. Perguntou-se ao seu discípulo Pedro se Jesus pagava o imposto do templo, uma importância mínima de duas dracmas. Na realidade, Jesus estava isento deste imposto, visto que o templo era a casa de seu Pai e nenhum rei impõe um imposto ao próprio filho. Jesus mencionou isso; mesmo assim pagou aquele imposto. Na realidade, ele até usou um milagre para conseguir o dinheiro necessário! Por que pagar um imposto do qual estava de direito isento? Conforme o próprio Jesus disse, era “para que não os façamos tropeçar”. — Mateus 17:24-27.b

Mantenha uma reputação que honre a Deus

As Testemunhas de Jeová, hoje em dia, preocupam-se igualmente de não fazer outros tropeçar. Portanto, não surpreende que, como grupo, tenham em todo o mundo a boa reputação de serem cidadãos honestos, pagadores de impostos. Por exemplo, o jornal espanhol El Diario Vasco comentou a ampla sonegação de impostos na Espanha, mas observou: “Todo mundo mente, menos as Testemunhas de Jeová. Quando elas compram ou vendem, o valor [dos bens imóveis] que declaram é expressão da absoluta verdade.” De forma similar o jornal estadunidense San Francisco Examiner observou alguns anos atrás: “Poder-se-ia considerá-las [as Testemunhas de Jeová] cidadãos modelares. Pagam diligentemente seus impostos, cuidam dos doentes, combatem o analfabetismo.”

Nenhum cristão verdadeiro desejará fazer algo que possa macular esta reputação conseguida a muito custo. Caso você se visse confrontado com uma escolha, arriscaria ser conhecido como sonegador de impostos só para poupar um pouco de dinheiro? Não. Certamente, preferiria perder dinheiro do que manchar seu bom nome e fazer com que se tenha uma impressão má dos seus valores e mesmo da sua adoração de Jeová.

É verdade que manter a reputação de pessoa justa e honesta às vezes pode custar-lhe dinheiro. Conforme observou o antigo filósofo grego Platão, há uns 24 séculos: “Quando existe imposto de renda, o homem justo pagará mais e o injusto pagará menos sobre a mesma renda.” Ele poderia ter acrescentado que o justo nunca lamenta pagar o preço de ser justo. Mesmo ter esta reputação já vale o custo. Isto certamente é assim com os cristãos. Sua boa reputação é preciosa para eles, porque honra seu Pai celestial e pode ajudar a atrair outros ao seu modo de vida e ao seu Deus, Jeová. — Provérbios 11:30; 1 Pedro 3:1.

Acima de tudo, porém, os verdadeiros cristãos dão valor à sua relação com Jeová. Deus vê tudo o que fazem, e eles querem agradá-lo. (Hebreus 4:13) Por isso rejeitam a tentação de querer enganar o governo. Reconhecem que Deus se deleita com a conduta honesta e reta. (Salmo 15:1-3) E visto que desejam alegrar o coração de Jeová, pagam todos os impostos que devem. — Provérbios 27:11; Romanos 13:7.

[Nota(s) de rodapé]