Defesa da liberdade religiosa das comunidades indígenas

Na América Latina vivem centenas de milhões de pessoas, entre as quais milhões que têm as suas próprias línguas e costumes indígenas. Muitas destas pessoas são nossos irmãos e irmãs espirituais, que apreciam a sua herança cultural. Para poderem ajudar as pessoas a aprender a verdade da Bíblia, esses irmãos e irmãs traduzem e distribuem publicações das Testemunhas de Jeová em mais de 130 línguas indígenas da América Latina.a No entanto, alguns têm sofrido oposição por terem escolhido servir a Jeová e por se recusarem a participar em costumes antibíblicos que são comuns nas suas comunidades. Como é que os vossos donativos têm sido usados para os ajudar?

Ajuda para regressar a casa

No México, os nossos irmãos e irmãs que viviam numa comunidade huichol, nas montanhas do Estado de Jalisco, recusaram-se, respeitosamente, a participar em atividades religiosas que violavam a sua consciência cristã.b No entanto, essa recusa enfureceu algumas pessoas daquela comunidade. No dia 4 de dezembro de 2017, uma turba violenta atacou um grupo de Testemunhas de Jeová e outras pessoas que estavam com elas. A turba expulsou-os da comunidade à força, destruiu os seus bens e ameaçou matar qualquer um que tentasse regressar.

Algumas Testemunhas de Jeová que vivem em cidades próximas cuidaram das necessidades mais imediatas dos nossos irmãos e irmãs. Mas, o que é que poderia ser feito para esses irmãos poderem voltar para as suas casas? “Não tínhamos dinheiro suficiente para contratar um advogado”, explica um irmão chamado Agustín, “e não sabíamos a quem recorrer para pedir aconselhamento jurídico.”

Uma vez que a liberdade religiosa dos nossos irmãos estava a ser atacada, a filial da América Central agiu de imediato. Em primeiro lugar, pediram às autoridades locais para investigarem estes crimes. Depois, receberam a aprovação da Comissão de Coordenadores do Corpo Governante das Testemunhas de Jeová para trabalharem em cooperação com o Departamento Jurídico da sede mundial e darem início a um processo judicial em defesa dos nossos irmãos e irmãs huichol. O caso acabou por chegar ao Supremo Tribunal de Justiça da Nação – o tribunal de mais alta instância no México.

Uma equipa de advogados internacional preparou uma argumentação clara na qual explicaram que, tal como as outras pessoas têm de respeitar a cultura das comunidades indígenas, essas mesmas comunidades devem respeitar e proteger as liberdades de todos os seus membros. Os direitos humanos não têm fronteiras, aplicam-se a todas as pessoas.

No dia 8 de julho de 2020, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, a favor das Testemunhas de Jeová. Determinou que todos aqueles que tinham sido expulsos da comunidade podiam regressar a casa. Agustín, citado anteriormente, expressou a gratidão que, tanto ele como outros irmãos, sentem: “Estamos muito gratos e felizes por tudo o que os irmãos fizeram por nós. Sem a ajuda deles, nós não poderíamos ter feito nada.”

“Tanto por tão poucos”

San Juan de Ilumán é uma povoação no Equador onde vivem muitas pessoas da comunidade indígena do Vale Otavalo. Nessa localidade, os nosso irmãos também enfrentaram uma provação semelhante. Depois de terem obtido todas as licenças necessárias, os irmãos começaram a construir um Salão do Reino em 2014. No entanto, uma turba liderada por um sacerdote obrigou os nossos irmãos a pararem a construção. De seguida, a comunidade ordenou aos nossos irmãos que parassem de fazer as reuniões cristãs.

Os departamentos jurídicos da filial do Equador e da sede mundial trabalharam em conjunto para defender a congregação contra esta violação da liberdade de adoração. O caso foi levado a tribunal, o que fez com que a comunidade deixasse de colocar obstáculos aos irmãos e, assim, a congregação pode voltar a realizar as reuniões e terminar a construção do Salão do Reino. Mas, no sentido de proteger os direitos dos nossos irmãos em situações futuras, os nossos representantes pediram aos tribunais de instância superior para tomarem uma decisão relativamente a uma questão fundamental: Devem as comunidades indígenas respeitar as normas internacionais em matéria de direitos humanos?

No dia 16 de julho de 2020, o caso foi ouvido no Tribunal Constitucional do Equador, o tribunal de mais alta instância no país. Irmãos nossos que são advogados no Equador representaram a congregação. Além disso, quatro irmãos nossos que são advogados experientes noutros países, também se dirigiram ao tribunal por videoconferência, devido às restrições impostas pela COVID-19. Esta foi a primeira vez, em todo o mundo, que um tribunal autorizou uma equipa de advogados das Testemunhas de Jeová a apresentar argumentos através deste meio.c A equipa citou autoridades em questões jurídicas, reconhecidas internacionalmente, para confirmar que as pessoas das comunidades indígenas não abdicam dos seus direitos humanos individuais apenas porque fazem parte de uma comunidade indígena.

Os nossos irmãos no Vale Otavalo aguardam ansiosamente a decisão do Tribunal Constitucional. Entretanto, sentem-se muito gratos pela ajuda que têm tido. O irmão César que serve como ancião na congregação de língua quíchua em Ilumán, diz: “Só Jeová, através da sua organização, faria tanto por tão poucos.”

Todos os advogados envolvidos são Testemunhas de Jeová, e eles sentem-se felizes por poderem usar as suas competências neste processo sem cobrarem nada. Contudo, dar início a estes processos, prepará-los e apresentá-los em tribunal envolve tempo e dinheiro. Os nossos advogados e outros irmãos gastaram mais de 380 horas a preparar a argumentação jurídica e outras 240 horas a traduzir documentos para a audiência no México. Quase 40 advogados de outras partes do mundo passaram centenas de horas com o caso do Equador. Como é que foi possível cuidar das despesas relacionadas com a defesa dos nossos irmãos? Através das contribuições que os irmãos fazem usando os vários métodos descritos no site donate.jw.org. Obrigado pela vossa generosidade.