Como proteger os filhos duma transfusão de sangue

¹ “Eis que os filhos são uma herança da parte de Jeová.” (Sal. 127:3) Caso tenham tão preciosa herança da parte de Jeová, como pais, vocês têm a feliz, embora séria, responsabilidade de treinar, cuidar e proteger os filhos. Por exemplo, já tomaram toda medida razoável para proteger seus filhos pequenos duma transfusão de sangue? Como reagiriam eles caso se vissem confrontados com a possibilidade de uma transfusão? Já consideraram em família o que fariam para lidar eficazmente com uma situação de emergência em que há ameaça duma transfusão?

² A preparação da família para situações como essa não precisa causar ansiedade ou indevida tensão. Não se pode prever e preparar-se para toda eventualidade na vida, mas há muitas coisas que vocês, como pais, podem fazer de antemão para proteger seus filhos duma transfusão. Negligenciar essas responsabilidades poderia resultar em seu filho receber uma transfusão ao se submeter a tratamento médico. O que se pode fazer?

³ É Importante Ter Firme Convicção: Deve-se dar séria consideração a quão firmes são suas próprias convicções quanto à lei de Deus sobre o sangue. Estão instruindo seus filhos a obedecer a Jeová nessa questão, assim como os instruem na Sua lei sobre a honestidade, a moralidade, a neutralidade e outros aspectos da vida? Será que nos sentimos realmente como ordena a lei de Deus em Deuteronômio 12:23: “Toma a firme resolução de não comer o sangue”? O Deut. 12 versículo 25 acrescenta: “Não o deves comer, para que te vá bem a ti e a teus filhos depois de ti, pois farás o que é direito aos olhos de Jeová.” O médico talvez alegue que o sangue ‘contribuirá para a recuperação’ de seu filho que está doente, mas, antes que surja uma emergência, os pais precisam estar firmemente decididos a recusar o sangue para si mesmos e para seus filhos, prezando sua relação com Jeová mais do que qualquer alegado prolongamento da vida que envolva a transgressão da lei divina. Estão envolvidos o favor de Deus agora e a vida eterna no futuro!

⁴ Sim, as Testemunhas de Jeová prezam muito a vida. Não desejam morrer. Querem viver para poderem louvar a Jeová e fazer Sua vontade. Esse é um dos motivos pelos quais levam os filhos a hospitais para obter tratamento. Pedem aos médicos que os tratem, e, quando são informadas de que o sangue é o tratamento convencional ou indicado pelos médicos, solicitam um tratamento médico alternativo, isento de sangue. Há muitas alternativas para o sangue. Médicos experientes as utilizam. Tais tratamentos alternativos não são charlatanismo, mas consistem em tratamentos e procedimentos médicos seguros, documentados pelos principais periódicos médicos. Milhares de médicos em todo o mundo estão cooperando conosco no que se refere a prestar bom tratamento médico sem o uso de sangue, embora às vezes ainda constitua um problema encontrar médicos que tratem filhos de Testemunhas sem usar sangue.

⁵ Como Encontrar um Médico Cooperador: Os médicos têm muitas preocupações ao tratarem pacientes, e, quando se lhes pede para tratar o filho sem sangue, isso aumenta o desafio. Alguns médicos concordarão em tratar adultos, respeitando seu desejo quanto ao sangue, contanto que preencham um termo de responsabilidade válido. Similarmente, alguns talvez concordem em tratar menores que se mostrem maduros, visto que certos tribunais têm reconhecido que menores maduros têm o direito de fazer sua própria escolha no que se refere a tratamento médico. (Veja A Sentinela de 15 de junho de 1991, páginas 16-17, para uma consideração do que constitui um menor maduro.) Contudo, os médicos talvez se recusem a tratar crianças, especialmente bebês, a menos que tenham permissão de aplicar sangue. De fato, pouquíssimos médicos darão 100 por cento de garantia de que não usarão sangue sob nenhuma circunstância ao tratar uma criança. Por razões médicas e legais, a maioria dos médicos acha que não pode fornecer tal garantia. Todavia, crescente número deles está desejoso de tratar filhos de Testemunhas de Jeová, respeitando até onde acham que podem os nossos desejos concernentes ao sangue.

⁶ Em vista disso, que dizer se, ao procurarem um médico adequado para seu filho, descobrirem um que já tenha sido muito cooperador com as Testemunhas de Jeová e que realizou no passado o mesmo tratamento sem sangue para outras Testemunhas, contudo ele acha que a lei não lhe permite fornecer-lhes garantia absoluta de que não usará sangue? No entanto, ele lhes assegura que acredita não haver problema algum também desta vez. Talvez decidam que essa é sua melhor opção. Sob tais circunstâncias talvez concluam poder dar sua permissão para tratar seu filho. No entanto, deixem bem claro que, ao lhe darem permissão para tratar seu filho, não lhe estão dando permissão para ministrar transfusões de sangue. Nesse caso, esta é uma responsabilidade que terão de assumir sem que a decisão seja encarada como transigência.

⁷ Naturalmente, se conseguirem encontrar uma opção de tratamento alternativo que reduza ainda mais ou até elimine o problema do uso de sangue, então provavelmente adotarão o proceder menos arriscado. Espera-se que se esforcem diligentemente em procurar o médico ou o cirurgião que mais coopere no que se refere a concordar em não usar sangue. A melhor defesa é prevenir problemas. Façam todo o empenho para encontrar com antecedência um médico cooperador. Quando possível, procurem manter distância de médicos e hospitais não-cooperadores.

⁸ Em alguns países, outro fator que pode pesar em se uma transfusão de sangue será dada ou não é a maneira em que o tratamento hospitalar será pago. Quando os pais possuem plano de saúde ou outro seguro que lhes permita procurar um médico de sua escolha, é mais fácil manter os filhos fora das mãos de médicos ou de equipes hospitalares não-cooperadores. A cobertura financeira suficiente determina com freqüência o tipo de serviço e cooperação que a família obtém de médicos e hospitais. Também, a disposição dum hospital ou dum médico de aceitar a transferência duma criança dependerá muitas vezes da capacidade dos pais de custear o tratamento. E vocês, futuras mamães, é importante que cuidem da saúde durante a gravidez! Isto contribuirá muito para evitar nascimentos prematuros e as complicações associadas a isso, visto que o tratamento convencional para bebês prematuros e seus problemas muitas vezes envolve sangue.

⁹ Às vezes, os médicos se queixam de que as Testemunhas de Jeová só falam de suas objeções ao sangue na última hora. Isto nunca deve acontecer. Uma das primeiras coisas que os pais, que são Testemunhas, devem fazer quando vão ao hospital ou quando contratam os serviços de um médico é considerar sua posição sobre o sangue. Se estiver envolvida uma cirurgia, peçam para conversar logo com o anestesiologista. O cirurgião talvez possa ajudá-los nisso. Os formulários de internação devem ser cuidadosamente verificados. Vocês têm o direito de riscar fora qualquer coisa objetável. Para eliminarem dúvidas, escrevam claramente no formulário de internação que o sangue, por razões religiosas e de saúde, não é desejado nem permitido em hipótese alguma.

¹⁰ Ajuda por Parte da Organização de Jeová: Que provisões tem feito a organização de Jeová para ajudá-los a proteger seus filhos do sangue? Muitas. A Sociedade tem publicado muita coisa para instruir-nos sobre o sangue e sobre tratamentos alternativos isentos de sangue. Nós já estudamos a brochura Como Pode o Sangue Salvar a Sua Vida? e outras publicações sobre o assunto. E há irmãos e irmãs na congregação local que podem dar-lhes muita ajuda e apoio. Numa situação crítica, os anciãos talvez achem aconselhável providenciar uma vigília de 24 horas no hospital, de preferência constituída de um ancião acompanhado de um dos pais do paciente, ou de outro membro achegado da família. Com freqüência, as transfusões de sangue são dadas quando todos os parentes e amigos vão para casa, à noite.

¹¹ No Brasil, há 60 Comissões de Ligação com Hospitais situadas nas principais cidades. Toda congregação está designada a uma comissão constituída de irmãos treinados que estão à disposição para ajudar. Recorram a eles, através dos anciãos de sua congregação, quando necessário. Eles não devem ser chamados para problemas irrelevantes, mas não esperem demais para contatá-los se perceberem que a situação poderá transformar-se num problema grave. Eles podem muitas vezes fornecer nomes de médicos cooperadores e sugestões sobre alternativas. Quando necessário e possível, esses irmãos providenciam estar presentes e ajudar a lidar com o problema.

¹² Como Prevenir e Lidar com o Envolvimento Judicial: Que dizer se o médico ou o hospital pretendem obter um alvará judicial para dar uma transfusão ao seu filho? É hora de desistirem, presumindo que então não há mais nada a fazer? De modo algum! Talvez ainda seja possível evitar a transfusão. A preparação para tal possibilidade deve ser feita com antecedência. O que se pode fazer?

¹³ Entender alguns dos princípios legais que orientam ou influem nos hospitais e juízes em questões como essa os ajudará muito a fazer uma defesa. Um de tais princípios de importância fundamental é o fato de que a lei não confere aos pais autoridade ilimitada de aceitar ou recusar tratamento médico para os filhos. Embora os adultos, em geral, tenham o direito de aceitar ou recusar tratamento médico segundo seu desejo, os pais não estão completamente livres para recusar um tratamento considerado necessário para o bem-estar dum filho, mesmo que a recusa se baseie em crenças religiosas sinceras.

¹⁴ Por exemplo, esse princípio básico foi expresso na decisão do Supremo Tribunal dos EUA, em 1944, que declarava: “Os pais estão livres para martirizar-se. Mas isto não significa que estão livres, em circunstâncias idênticas, para fazer dos filhos mártires antes que estes atinjam a maioridade, quando poderão escolher por si mesmos.” Essa mesma preocupação básica com a saúde e o bem-estar físico da criança está incorporada nas atuais leis de proteção ao bem-estar do menor. Tais leis, que visam coibir o abuso de menores, destinam-se também a proteger os menores de negligência, por parte dos pais, em buscar assistência médica para os filhos.

¹⁵ Proteger os filhos do abuso e da negligência por parte dos pais certamente não é objetável para os pais cristãos. Mas as leis sobre negligência do menor são muitas vezes aplicadas de forma incorreta a casos que envolvem filhos de Testemunhas de Jeová. Por quê? Antes de mais nada, os pais que são Testemunhas não têm intenção de “martirizar” os filhos. Se esse fosse o caso, por que então os levariam ao hospital? Ao contrário, os pais que são Testemunhas buscam, de iniciativa própria, tratamento para os filhos. Ao fazerem isso, de maneira alguma se caracterizaria abandono ou desinteresse no bem-estar físico de seus filhos. Amam os filhos e desejam que eles tenham boa saúde. Mas crêem que têm o dever dado por Deus de escolher de modo responsável o melhor tipo de tratamento médico para os filhos. Desejam que os problemas de saúde dos filhos sejam tratados sem sangue. Tal tratamento alternativo isento de sangue não só é melhor e mais seguro do que os que utilizam sangue, mas, o que é mais importante, mantém os filhos no favor do grande Dador da Vida, Jeová Deus.

¹⁶ Apesar dos benefícios do tratamento médico isento de sangue, muitos médicos e autoridades de órgãos do bem-estar do menor encaram a terapia transfusional como prática médica convencional que pode ser necessária ou que até mesmo salva a vida em determinadas circunstâncias. Assim, quando pais que são Testemunhas recusam transfusões recomendadas, podem surgir problemas. A rigor, os médicos não podem legitimamente ministrar um tratamento a menores sem o consentimento dos pais. Para superar a falta de consentimento dos pais para usar sangue, os médicos ou os administradores de hospital talvez busquem o consentimento dum juiz na forma dum alvará judicial. Tal consentimento autorizado por um juiz pode ser obtido através de autoridades de órgãos do bem-estar do menor ou por médicos ou autoridades hospitalares que agem para proteger a criança duma alegada negligência por parte dos pais em buscar assistência médica.

¹⁷ Com freqüência, os alvarás judiciais que autorizam o uso do sangue são obtidas com muita rapidez, quase ou mesmo sem o conhecimento dos pais. Os médicos, os administradores de hospital ou as autoridades de órgãos do bem-estar do menor procuram justificar tais ordens expedidas, afirmando tratar-se duma emergência médica. Entretanto, não raro, ao serem interrogados, os médicos têm admitido não haver uma real emergência, e que desejavam obter um alvará judicial “só para o caso” de uma transfusão, em sua opinião, tornar-se necessária. Quais guardiães naturais do filho, vocês têm o direito fundamental de saber o tempo todo o que os médicos, os administradores hospitalares ou as autoridades de órgãos do bem-estar do menor estão fazendo com respeito ao seu filho. A lei exige que, se de todo o possível, os pais sejam informados dos esforços para se obter um alvará judicial e deve-se-lhes permitir apresentar seu lado na controvérsia perante o tribunal.

¹⁸ Tais realidades legais destacam o valor de se conseguir um médico cooperador. Colaborem com ele, e, com a ajuda dos membros da Comissão de Ligação com Hospitais, ajudem-no a buscar um tratamento isento de sangue para o problema de saúde de seu filho, ou transfiram o caso para um médico ou hospital que forneça tal tratamento. Mas, se houver indícios de que o médico, a administração do hospital ou a autoridade dum órgão do bem-estar do menor cogita obter um alvará judicial, vocês deverão estar atentos a perguntar se é isto o que se planeja fazer. Às vezes eles fazem isso secretamente, por telefone. Se houver um plano de recorrer ao tribunal, frisem que desejam saber disso para que possam apresentar seu lado também ao juiz. (Pro. 18:17) Se houver tempo, é com freqüência aconselhável buscar o auxílio de um advogado. Às vezes, o tribunal nomeia um advogado. Se tiverem seu próprio advogado ou um nomeado pelo tribunal, o Departamento Legal da Sociedade poderá fornecer informações a ele que serão úteis para fazer a melhor defesa possível dadas as circunstâncias.

¹⁹ Se sua recusa do sangue for levada ao tribunal, a opinião do médico de que o sangue é necessário para preservar a vida ou a saúde do seu filho pode ser muito persuasivo. O juiz, como leigo em assuntos médicos, em geral aceitará a opinião perita do médico. Isto se dá especialmente quando se concede aos pais pouca ou nenhuma oportunidade de apresentar seu lado no caso, e se permite ao médico, sem contestá-lo, expressar suas alegações sobre a “urgente” necessidade de sangue. Tais procedimentos unilaterais não levam à verdade dos fatos. O ponto é: quando e por que os médicos acham que o sangue se faz necessário é altamente subjetivo e incerto. Não raro, quando um médico diz que o sangue é absolutamente necessário para salvar a vida duma criança, outro médico, experiente em tratar o mesmo problema de saúde sem sangue, dirá que o sangue não é necessário para tratar o paciente.

²⁰ O que farão se o advogado ou o juiz perguntar-lhes por que estão recusando a transfusão que “salvará a vida” do seu filho? Embora sua primeira tendência seja explicar sua crença na ressurreição e expressar sua forte fé de que Deus trará de volta seu filho caso ele venha a morrer, tal resposta em si talvez só sirva para convencer o juiz, cuja suprema preocupação é com o bem-estar físico da criança, de que vocês são religiosos fanáticos e que ele precisa tomar medidas para proteger a criança.

²¹ O que o juiz precisa saber é que, embora estejam recusando o sangue por profundos motivos religiosos, vocês não estão recusando os cuidados médicos. O juiz precisa entender que vocês não são pais negligentes ou abusivos, mas, antes, que são pais amorosos que desejam um tratamento para seu filho. Vocês simplesmente não concordam que os alegados benefícios do sangue são maiores do que seus perigos e suas complicações potencialmente letais, especialmente quando há tratamentos médicos alternativos, isentos de tais riscos.

²² Dependendo da situação, poderão informar o juiz (de modo geral, isso é feito por meio de seu advogado, mas talvez tenha a oportunidade de expressar-se sobre isso ao próprio juiz, de modo informal) de que é a opinião de um só médico que o sangue é necessário, mas que os médicos divergem de opinião, e que vocês gostariam de ter a oportunidade de encontrar um médico que trate de seu filho com um dos amplamente disponíveis métodos isentos de sangue. Com a ajuda da Comissão de Ligação com Hospitais, pode ser que já tenham encontrado tal médico que trate de seu filho sem sangue e cujo depoimento no tribunal seja útil. É possível que a Comissão de Ligação com Hospitais possa fornecer artigos médicos que mostram como o problema de saúde do seu filho pode ser tratado eficazmente sem o uso de sangue. Esses artigos poderão ser encaminhados ao juiz e ao médico que está pressionando para obter o alvará judicial.

²³ Quando juízes são convocados a emitir às pressas alvarás judiciais, com freqüência não consideram nem são lembrados dos muitos perigos do sangue, inclusive a AIDS, a hepatite e uma infinidade de outros perigos. Poderão salientar estas ao juiz, e informá-lo também de que vocês, como pais cristãos, encarariam o uso do sangue de outra pessoa com o fim de sustentar a vida como grave violação da lei de Deus, e que forçar uma transfusão ao seu filho seria encarado por vocês como equivalente a estupro. Vocês e seu filho (se tiver idade suficiente para ter convicções próprias) podem explicar quão abominável lhes é tal invasão corporal, e podem apelar ao juiz (se necessário, acompanhado de seu advogado) para que não conceda o alvará, mas que lhes permita procurar um tratamento médico alternativo para a criança.

²⁴ Quando se faz uma defesa correta, os juízes entendem melhor o outro lado da questão − o seu lado − como pais. Daí, não se precipitam tanto em autorizar transfusões. Em alguns casos, os juízes têm restringido severamente a liberdade do médico de usar sangue, chegando a exigir que primeiro se considerem as alternativas, ou têm dado aos pais a oportunidade de encontrar médicos que tratem sem sangue.

²⁵ Ao lidarem com os que procuram forçar uma transfusão, é essencial que vocês nunca dêem qualquer indício de vacilação a respeito de suas convicções. Juízes (e médicos) indagam às vezes se os pais teriam alguma dificuldade em “transferir” para eles a responsabilidade da decisão de autorizar a transfusão, achando que isso facilitaria aos pais ficar em paz com a consciência. Mas deve-se tornar claro a todos os envolvidos que vocês, como pais, sentem-se na obrigação de continuar fazendo tudo ao seu alcance para impedir a transfusão. Esta é a responsabilidade que Deus lhes deu. É intransferível.

²⁶ Assim, ao falarem a médicos e possivelmente a juízes, precisam estar preparados para expor sua posição de forma clara e convincente. Se apesar de todos os esforços for emitido um alvará judicial, continuem a implorar ao médico para não dar a transfusão e insistam num tratamento alternativo. Continuem buscando sua boa vontade para considerar artigos médicos e o parecer de quaisquer outros médicos que estejam dispostos a ser consultados a respeito do problema de saúde, a fim de evitar o sangue. Já houve mais de um caso em que um médico aparentemente inflexível saiu da sala de cirurgias e orgulhosamente anunciou não ter usado sangue. Assim, mesmo após a emissão dum alvará judicial, jamais desistam! Dependendo do andamento das coisas, em último caso talvez se possa contestar legalmente o alvará judicial, na tentativa de retardar sua aplicação ou mesmo torná-lo sem efeito. Nessa situação extrema, poderemos fornecer subsídios legais e outros, aos envolvidos, para que se faça o melhor, dentro das circunstâncias. Esse contato com o Escritório poderá ser feito através da Comissão de Ligação com Hospitais. Mas, deve ser lembrado que tais contestações podem ter resultados incertos − daí a necessidade de se buscar sempre a cooperação, para se evitar a confrontação. − Veja “Perguntas dos Leitores” em A Sentinela de 15 de junho de 1991.

²⁷ Lembrem-se do que Jesus disse: “Guardai-vos dos homens; pois eles vos entregarão aos tribunais locais . . . sereis arrastados perante governadores e reis, por minha causa, em testemunho para eles e para as nações.” Para o nosso consolo sob tais circunstâncias, Jesus acrescentou que o espírito santo nos ajudaria a lembrar do que seria apropriado e proveitoso dizer em ocasiões como essas. − Mat. 10:17-20.

²⁸ “Quem mostrar perspicácia num assunto achará o bem, e feliz é aquele que confia em Jeová.” (Pro. 16:20) Pais, façam os necessários preparativos antecipados para proteger seus filhos duma transfusão de sangue espiritualmente contaminadora. (Pro. 22:3) Filhos, acatem o treinamento da parte de seus pais ao fazerem esses preparativos, e levem-nos a sério. Como família, ‘tomem a firme determinação de não comer o sangue, para que lhes vá bem’, por terem a bênção e o sorriso de aprovação de Jeová. − Deut. 12:23-25.